Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2015
I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência — José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos — Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente — Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos — Pedro Pidwell direito da sociedade da informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas — Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação — Ana Clara Azevedo de Amorim II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos — Adelaide Menezes Leitão A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais – a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12), — Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas – recentes desenvolvimentos na União Europeia —João Paulo Remédio Marques Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito — Margarida Sameiro DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO O Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República — José de Oliveira Ascensão
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Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2015
I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência — José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos — Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente — Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos — Pedro Pidwell direito da sociedade da informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas — Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação — Ana Clara Azevedo de Amorim II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos — Adelaide Menezes Leitão A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais – a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12), — Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas – recentes desenvolvimentos na União Europeia —João Paulo Remédio Marques Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito — Margarida Sameiro DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO O Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República — José de Oliveira Ascensão
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Product Details
| ISBN-13: | 9780201325874 |
|---|---|
| Publisher: | Almedina |
| Publication date: | 09/21/2015 |
| Sold by: | Grupos Editorial Leya |
| Format: | eBook |
| File size: | 712 KB |
| Language: | Portuguese |
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